A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu um passo significativo em direção a viagens mais tranquilas para os passageiros. Em segunda discussão, foi aprovado um projeto de lei que visa proibir o uso de aparelhos de som no modo “alto-falante” nos transportes coletivos intermunicipais de todo o estado. O projeto agora aguarda a decisão do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A medida, se aprovada, promete trazer mais paz e sossego para quem utiliza o transporte público diariamente, combatendo um incômodo bastante comum.
O projeto de lei, de número 2.026/2023, é de autoria do deputado Renato Machado (PT). A proposta é clara: para escutar músicas, áudios, podcasts ou qualquer outro conteúdo sonoro, os passageiros deverão obrigatoriamente usar fones de ouvido ou outros aparelhos auditivos de uso pessoal. A intenção é equilibrar os direitos individuais de cada passageiro com o direito coletivo de ter uma viagem confortável e sem poluição sonora.
Multa de quase mil reais e medidas adicionais para infratores
A nova legislação não se limitará apenas a uma recomendação. Para garantir que a regra seja respeitada, o projeto prevê sanções pesadas. O passageiro que descumprir a proibição será advertido inicialmente. Se persistir, poderá ser obrigado a pagar uma multa de até 200 UFIR-RJ, que equivale a quase R$ 950. Em caso de reincidência, a multa será dobrada, chegando a um valor ainda mais alto.
Além da penalidade financeira, a proposta estabelece que os infratores serão convidados a se retirar do veículo. Caso o passageiro se recuse a sair, o motorista ou condutor terá a permissão para solicitar intervenção policial. Essa medida drástica serve como um claro sinal de que a lei, se sancionada, será levada a sério, buscando desincentivar comportamentos que perturbem a ordem e o bem-estar dos demais passageiros.
Onde a lei será aplicada?
O projeto de lei abrange uma ampla gama de transportes coletivos intermunicipais no Rio de Janeiro. Isso inclui ônibus, micro-ônibus, vans, catamarãs, lanchas, barcas, balsas, metrôs, VLTs, trens e similares. A abrangência da lei demonstra o objetivo de proporcionar uma experiência mais agradável em todos os modais de transporte público do estado. É importante destacar que a proibição não se aplica a artistas de rua, que se utilizam do transporte público para suas manifestações artísticas.
O autor do projeto, deputado Renato Machado, mencionou que a inspiração para a nova lei veio de legislações semelhantes que já existem em outros lugares, como na capital fluminense, em São Gonçalo e até mesmo no estado da Bahia. Segundo o deputado, a ideia é adaptar essas práticas bem-sucedidas ao contexto do Rio de Janeiro, garantindo um ambiente mais respeitoso e civilizado para todos.
Avisos obrigatórios e fiscalização
Para que a população esteja ciente da nova regra, o projeto obriga a fixação de avisos visíveis no interior dos transportes. Esses avisos deverão conter a seguinte mensagem: “É proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior deste transporte, sem a utilização de fones de ouvido, sob pena de retirada do infrator e multa, conforme lei estadual”. A clareza da mensagem tem como objetivo evitar desentendimentos e garantir que todos os passageiros estejam informados sobre a nova regulamentação.
A fiscalização e aplicação das penalidades ficarão a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp). A agência poderá firmar convênios com outras entidades públicas para auxiliar no processo. A Agetransp também será responsável por manter um registro das infrações, o que ajudará a identificar e punir infratores reincidentes de forma mais eficaz.
O futuro da convivência no transporte público
A aprovação deste projeto de lei na Alerj reflete uma preocupação crescente com a qualidade de vida nos espaços públicos. A poluição sonora em transportes coletivos é uma queixa frequente e afeta diretamente a experiência de milhares de pessoas. Se sancionada, a lei pode não apenas diminuir o volume do som, mas também contribuir para um ambiente mais respeitoso e harmonioso, onde o bem-estar coletivo é priorizado.
A decisão final está nas mãos do governador Cláudio Castro. Resta saber se o projeto se tornará uma realidade para os passageiros do Rio de Janeiro. O debate sobre o tema é importante, pois toca em questões de educação, respeito ao próximo e o papel do Estado na regulamentação de comportamentos que impactam a sociedade.
Com informações do site: Diário do Rio