STF Adverte Bolsonaro sobre Cautelares, Mas Evita Prisão Imediata
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão divulgada nesta quinta-feira, 24 de julho, optou por não converter as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A decisão veio após o ex-presidente ser advertido sobre um descumprimento das proibições de uso de redes sociais, tanto de forma direta quanto indireta. Moraes classificou a ocorrência como uma “irregularidade isolada”, baseando sua escolha em parte nas alegações da defesa de Bolsonaro, que afirmou a “ausência de intenção” de violar as regras.
Ameaça de Prisão Imediata em Caso de Reincidência
Apesar de não decretar a prisão neste momento, o tom da advertência de Moraes foi bastante rigoroso. O ministro deixou claro que a tolerância tem limite. “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu Moraes em sua decisão. Essa é uma clara indicação de que um novo deslize resultará em consequências mais severas e instantâneas para o ex-presidente.
Esclarecimentos Sobre Entrevistas e Redes Sociais
Moraes aproveitou a oportunidade para reconfirmar os parâmetros das medidas cautelares aplicadas a Bolsonaro. Ele reforçou que o ex-presidente não está impedido de conceder entrevistas a veículos de imprensa. A proibição é estritamente sobre o uso de redes sociais, seja pessoalmente ou através de terceiros. A corte busca evitar “subterfúgios” que possam ser utilizados para burlar a decisão judicial, como a criação de “material pré-fabricado” a partir de entrevistas ou discursos públicos para posterior disseminação nas plataformas digitais.
Combate à Desinformação: A Replicação de Conteúdo Proibida
O ministro foi ainda mais minucioso ao detalhar o que será considerado uma violação das cautelares. Ele especificou que a replicação de conteúdo de entrevistas ou discursos de Bolsonaro em redes sociais, que reitere as afirmações que caracterizaram as infrações penais que motivaram as medidas, será considerada um descumprimento. Moraes enfatizou que essa medida visa combater a disseminação de desinformação, especialmente por meio de “milícias digitais”, apoiadores políticos ou outros investigados que, de forma coordenada, possam promover a divulgação de conteúdo ilícito.
Conclusão: A decisão de Alexandre de Moraes reforça a postura do STF em relação ao cumprimento das medidas cautelares, demonstrando um equilíbrio entre a advertência e a imposição de limites claros. Embora Bolsonaro não tenha sido preso neste momento, a mensagem é inequívoca: a próxima infração resultará em prisão imediata. A especificação sobre o uso de redes sociais e a proibição da replicação de conteúdo relacionado às infrações anteriores sublinham a intenção do tribunal de coibir qualquer tentativa de contornar as determinações judiciais e frear a disseminação de desinformação. O cenário político-judicial em torno do ex-presidente segue em constante vigilância.
Com informações do site: UOL